A precarização jurídica das relações de trabalho como fator de sofrimento das(os) trabalhadoras(es) no setor da saúde durante a pandemia de COVID-19 / The legal precariousness of work relations in the health sector during the COVID-19 pandemic, as a factor of worker suffering

Resumo O artigo analisou o processo de precarização das relações de trabalho no setor da saúde, demonstrando como essa situação gerou sofrimento dos trabalhadores. O texto buscou registrar como a adoção institucional das concepções econômicas neoliberais, de redução das políticas sociais de Estado, acopladas a um histórico de rejeição cultural aos direitos trabalhistas, proporcionou a atração dos mecanismos de precarização do trabalho, notadamente, a terceirização da mão de obra e da prestação de serviços. No segundo momento, o texto aponta as impropriedades jurídicas cometidas, apresentando as consequências da fragilização do vínculo jurídico nas condições de trabalho desses trabalhadores, principalmente no que se refere às jornadas de trabalho e a remuneração, destacando-se, também, o quanto a disseminação desses vínculos representou um fator de rebaixamento geral dos salários e direitos trabalhistas e previdenciários no setor. Foram apresentados, ainda, dados das pesquisas da Fiocruz sobre condições de trabalho durante a pandemia. Conclui mostrando a urgência de se resgatarem os institutos jurídicos trabalhistas que foram abandonados no percurso histórico estudado, para direcionar a novo rumo as políticas públicas na saúde.

Abstract The present article analyzed the process of precarious work relations in the health sector, demonstrating how this situation generated illness and suffering among workers. The text sought to register how the institutional adoption of neoliberal economic conceptions, of the reduction of State social policies, coupled with a history of cultural rejection of labor rights, provided the attraction of mechanisms of precarious work for the public sector, notably, the outsourcing of labor and the provision of services. In a second moment, the text points out the legal improprieties committed, presenting the consequences of the weakening of the legal bond in the working conditions of these workers, mainly regarding working hours and remuneration, also highlighting how much the dissemination of these links represented a factor of a general reduction in wages and labor and social security rights in the sector. Data from Fiocruz surveys on working conditions during the pandemic were also presented. The article concludes by showing the urgency of rescuing the legal labor institutes that were abandoned in the historical path studied in order to guide the public health policies in a new direction.

Benefícios acidentários e previdenciários concedidos a portadores de câncer no Brasil, 2008-2014 / Accident and social security benefits granted to cancer patients in Brazil, 2008-2014

Resumo O objetivo deste artigo é descrever a distribuição do câncer entre os benefícios concedidos pelo Registro Geral da Previdência Social (RGPS), de 2008 a 2014, no Brasil. Estudo ecológico com dados cedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Determinou-se a proporção de benefícios acidentários (relacionados ao trabalho) e previdenciários (gerais) concedidos por câncer no Brasil, entre os benefícios concedidos por todas as causas e realizou-se uma análise espacial para avaliar a distribuição geográfica dessas proporções, tendo os estados brasileiros como unidade de análise. O câncer foi motivo de concessão de 533.438 benefícios (2,9% do total de benefícios concedidos por todas as causas), com predomínio do sexo feminino nos benefícios previdenciários (53,7%) e do sexo masculino nos benefícios acidentários (71,6%). As maiores proporções de benefícios previdenciários por câncer ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 19 dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal não houve concessão de benefício acidentário por câncer. A análise das ocorrências de câncer que geraram concessões de benefícios do RGPS sugere uma desproporcionalidade da concessão de benefícios previdenciários em relação aos acidentários, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.

Abstract This article aims to describe the distribution of cancer among the benefits granted by the General Social Security Registry, from 2008 to 2014, in Brazil. Ecological study using data given by the National Social Security Institute. The proportion of accidental (work-related) and social security (general) benefits granted by cancer in Brazil was determined, among the benefits granted for all causes, and a spatial analysis was conducted to assess the geographical distribution of these proportions, with the states Brazilians as a unit of analysis. Cancer was the reason for granting 533,438 benefits (2.9% of the total benefits granted for all causes), with a predominance of females in social security benefits (53.7%) and males in accidental benefits (71.6 %). The highest proportions of social security benefits for cancer occurred in North and Midwest regions. In 19 of the 26 Brazilian states (including all states in the southern region) and in the Federal District, there was no granting of accident benefits for cancer. The analysis of the occurrences of cancer that generated benefit concessions suggests a disproportionality in granting of social security benefits in relation to accident workers, mainly in North, Northeast and South regions of Brazil.

Pertinencia y factibilidad de reforma para crear un sistema universal de salud en Chile / Relevance and feasibility of reforms to create a universal health system in Chile / Relevância e viabilidade de uma reforma para a criação de um sistema de saúde universal no Chile

RESUMEN El sistema de salud en Chile ha logrado un gran desarrollo y cobertura nacional, pero mantiene limitaciones organizacionales que hacen necesaria una reforma estructural impostergable, debido a deficiencia de recursos y desempeño, con segmentación e inequidad. El programa gubernamental 2022-2026 plantea una reforma sustancial para crear un sistema universal de salud. Existen otras propuestas de reforma elaboradas por diversos programas y comisiones gubernamentales y centros de estudio, que aportan insumos útiles para contextualizar la propuesta gubernamental. Diversos tipos de modelos coexisten en el sistema de salud, pues el seguro público es de tipo seguridad social, el sistema asistencial público provee atención gratis a los asegurados públicos, y los seguros y proveedores asistenciales privados tienen modalidad de mercado. El sistema propuesto sería de tipo de sistema nacional de salud, en el que se combinan una modalidad predominante de servicio nacional de salud (tipo Beveridge) estatal con un sistema de seguridad social (tipo Bismarck) complementario, según la necesidad de financiamiento. Bajo un enfoque de evaluación de proyectos sociales, se revisaron los criterios de pertinencia (coherencia interna y consistencia externa) y de factibilidad política y económica de los contenidos del programa gubernamental. La propuesta tiene coherencia interna, aunque una consistencia externa limitada con el sistema político y económico predominante, y escasa capacidad del Estado para aumentar el financiamiento y la cobertura de empresas públicas. El contenido de la propuesta no permite identificar que existan suficientes condiciones facilitadoras para sustentar una factibilidad política y económica razonable de aprobación legal e implementación efectiva de la reforma propuesta.

ABSTRACT The health system in Chile is well developed, with broad national coverage. However, organizational limitations necessitate urgent structural reform due to a lack of resources and poor performance, with segmentation and inequity. The government's program for 2022-2026 proposes substantial reforms aimed at creating a universal health system. Other reform proposals formulated by various government programs and commissions, as well as think tanks, provide useful inputs to contextualize the government proposal. Different types of models coexist in the health system: public insurance is based on a social security model, the public system provides free care to the insured population, and private insurance and private care providers work on a market basis. The proposed system would function on the national health system model, combining a predominant national health service (Beveridge model) with a complementary social security system (Bismarck model), depending on the need for funding. With a focus on social project evaluation, the relevance (internal coherence and external alignment) and political and economic feasibility of the contents of the government program were reviewed. The proposal has internal coherence, but limited external alignment with the prevailing political and economic system, and little State capacity to increase the financing of public enterprises and their coverage. The contents of the proposal do not show sufficient facilitating conditions to reasonably suggest political and economic feasibility in terms of legal approval and effective implementation of the proposed reform.

RESUMO O sistema de saúde do Chile alcançou grande desenvolvimento e cobertura nacional, mas continua tendo limitações organizacionais que demandam uma reforma estrutural urgente, devido à insuficiência de recursos e do desempenho, com segmentação e iniquidades. O programa do governo para o período 2022-2026 propõe uma reforma substancial com vistas a criar um sistema de saúde universal. Há outras propostas de reforma, formuladas por diversos programas e comissões governamentais e centros de estudo, que fornecem contribuições úteis para contextualizar a proposta do governo. Diferentes tipos de modelos coexistem no sistema de saúde, pois o seguro público é do tipo previdenciário, o sistema assistencial público oferece atendimento gratuito às pessoas que têm seguro público, e os planos e operadoras de assistência privada seguem uma lógica de mercado. A proposta seria um sistema nacional de saúde que combinaria um serviço nacional de saúde predominantemente estatal (modelo de Beveridge) com um sistema de seguridade social (modelo de Bismarck) complementar, conforme a necessidade de financiamento. Com base em uma abordagem de avaliação de projetos sociais, foram analisados os critérios de relevância (coerência interna e consistência externa) e de viabilidade política e econômica do conteúdo do programa do governo. A proposta tem coerência interna, mas pouca consistência externa com o sistema político e econômico predominante, e o Estado tem capacidade limitada para aumentar o financiamento e a cobertura das empresas públicas. O conteúdo da proposta não permite identificar condições facilitadoras suficientes para sustentar um nível razoável de viabilidade política e econômica da aprovação legal e implementação efetiva da reforma proposta.

Occupational accident indicators among Social Security beneficiaries: temporal trend and magnitude in Brazil and its regions, 2009-2019 / Indicadores de accidentes laborales entre beneficiarios del Seguro Social: tendencia temporal y magnitud en Brasil y regiones, 2009-2019 / Indicadores de acidentes do trabalho entre segurados da Previdência Social: tendência temporal e magnitude no Brasil e regiões, 2009-2019

ABSTRACT Objective To evaluate the temporal trend and magnitude of occupational accident indicators among Social Security beneficiaries in Brazil and its regions from 2009 to 2019. Methods A time series study was conducted on occupational accident indicators in the regions of Brazil, from 2009 to 2019. Data were retrieved from the Statistical Yearbook of Occupational Accidents and the Statistical Yearbook of Social Security. Prais-Winsten generalized linear regression models were used to estimate trends, and annual percentage change and their respective 95% confidence intervals were obtained. Results There were 7,253,923 occupational accidents during the study period. The average incidence rate was 16.3 per 1,000 employment relationships, with a decreasing trend (APC = 4.3%; 95%CI -5.63;-3.26). Conclusion Brazil and its regions showed an overall decreasing trend in indicators representing morbidity burden and the magnitude of occupational accidents.

RESUMEN Objetivo Evaluar las tendencias temporales y la magnitud de los indicadores de accidentes laborales entre los beneficiarios del Sistema de Seguridad Social en Brasil y sus regiones, durante el período de 2009 a 2019. Métodos Estudio de series temporales sobre los indicadores de accidentes de trabajo en las regiones de Brasil, en el período de 2009 a 2019; los datos fueron extraídos de las bases del Anuario Estadístico de Accidentes de Trabajo y del Anuario Estadístico de la Seguridad Social. Se utilizaron modelos de regresión lineal generalizada de Prais-Winsten para estimar las tendencias y los cambios porcentuales anuales y se obtuvieron sus intervalos de confianza del 95%. Resultados Hubo 7.253.923 accidentes laborales en el período analizado; la incidencia media de accidentes de trabajo fue de 16,28 por 1.000 vínculos, con una tendencia decreciente (VPA = 4,3%; IC95% -5,63; -3,26). Hubo desigualdades entre las regiones, pero la tendencia predominante fue de disminución en todo el país. Conclusión Brasil y sus regiones han mostrado una tendencia general decreciente en los indicadores que representan la fuerza de morbilidad y la magnitud de los accidentes de trabajo.

RESUMO Objetivo Avaliar tendência temporal e magnitude dos indicadores de acidentes do trabalho entre segurados da Previdência Social no Brasil e regiões de 2009 a 2019. Métodos Estudo de séries temporais dos indicadores de acidentes do trabalho nas regiões do Brasil, no período de 2009 a 2019. Os dados foram extraídos do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho e do Anuário Estatístico da Previdência Social. Modelos de regressão linear generalizada de Prais-Winsten foram utilizados para estimar as tendências e obteve-se a variação percentual anual e os respectivos intervalos de confiança de 95%. Resultados Houve 7.253.923 acidentes do trabalho no período. A incidência média de acidentes foi 16,3 por mil vínculos de trabalho, com tendência decrescente (VPA = 4,3%; IC95% -5,63;-3,26). Conclusão O Brasil e suas regiões apresentaram tendência geral decrescente nos indicadores que representam a força de morbidade e a magnitude dos acidentes do trabalho.

Perfil do segurado submetido a reabilitação profissional oferecida pelo inss: uma análise de caso / Profile of the worker received vocational rehabilitation service of inss: a case analysis / Perfil del trabajador acogido al servicio de reinserción profesional del inss: análisis de un caso

Introdução: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia federal legalmente incumbida de concretizar as políticas públicas da previdência social. A reabilitação profissional é um dos serviços oferecidos pelo INSS, e deve proporcionar meios para a (re)educação e (re)adaptação profissional e social do segurado incapacitado, com vistas a possibilitar o seu reingresso no mercado de trabalho e sua inclusão social no contexto em que vive. Percebe-se, assim, que a reabilitação profissional envolve conceitos de trabalho, de saúde e de educação. Objetivo: Este artigo tem por objetivo analisar o perfil básico do trabalhador acolhido no serviço de reabilitação profissional do INSS em Uberlândia/MG. Metodologia: Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso, de natureza quantitativa. A unidade de análise são os segurados desligados no ano de 2017 e foram analisados dados secundários extraídos pelo INSS de processos físicos de acompanhamento dos reabilitandos. Descreveram-se o procedimento adotado pelo setor de reabilitação profissional do INSS e o perfil do segurado submetido a reabilitação profissional. Principais resultados: Concluiu-se que alguns aspectos da amostra contrariavam os prognósticos fornecidos pelo referencial teórico e que outros os confirmavam. Conclusão: O universo da amostra é semelhante ao dos estudos anteriores (composição etária, remuneração média, nível de escolaridade). Contudo, alguns resultados contrariam os indicados por eles, tais como quantidade de inelegíveis por possibilidade de retorno ao trabalho, quantidade de segurados desligados do programa sem passar por nenhum curso de capacitação ou treinamento profissional. Além disso, os resultados sugerem que a responsabilidade pelo sustento da família tem importância no sucesso da reabilitação profissional e que o fato de o segurado receber um benefício de valor superior prejudica o sucesso da reabilitação profissional. Contribuições teóricas e práticas: Ao final, foi possível contribuir com um bom diagnóstico da situação. Estas informações podem subsidiar a tomada de decisões administrativas.

Introduction: The National Social Security Institute (INSS) is the federal authority legally responsible to implement public policies of social welfare. The labour rehabilitation is one of the services offered by INSS, and should provide means for (re) education and (re) professional and social adaptation of the disabled workers, in order to enable their re-entry into the labour market and their inclusion the social context in which they live. We may affirm that labour rehabilitation involves concepts of work, health and education. Research´s goal: This article aims to analyze the basic profile of the worker received vocational rehabilitation service of INSS in Uberlândia/MG. Methods: In terms of methodology, it is a case study, quantitative oriented. The unit of analysis are workers switched off of the program in the year 2017 and secondary data were extracted by the INSS physical processes. The article describes the procedure adopted by INSS´ labour rehabilitation professionals and the profile of the workers who underwent the program. Main Outcomes: It was concluded that some aspects of the sample denied forecasts provided by theoretical studies and others confirmed them. Conclusion: The sample universe is similar to that of previous studies (age composition, average salary, education level). However, some results contradict those indicated, such as the number of ineligible persons due to the possibility of returning to work, the number of insured persons who were terminated from the program without undergoing any training or professional training courses. In addition, the results suggest that the responsibility for supporting the family is important for the success of professional rehabilitation and that the fact that the insured receives a benefit of higher value jeopardizes the success of professional rehabilitation. Theoretical and practical contribution: In the end, it was possible to generate a good diagnosis of the situation. This information can support administrative decision-making.

Introducción: El Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS) es la autoridad federal legalmente responsable de la ejecución de las políticas públicas de asistencia social. La rehabilitación laboral es uno de los servicios ofrecidos por el INSS, y debe proporcionar medios para la (re)educación y (re)adaptación profesional y social de los trabajadores discapacitados, con el fin de permitir su reinserción en el mercado de trabajo y su inclusión el contexto social en el que viven. Podemos afirmar que la rehabilitación laboral implica conceptos de trabajo, salud y educación. Objetivo de la investigación: Este artículo tiene como objetivo analizar el perfil básico del trabajador que recibe el servicio de rehabilitación profesional del INSS en Uberlândia/MG. Metodología: En términos de metodología, se trata de un estudio de caso, de orientación cuantitativa. La unidad de análisis son los trabajadores desconectados del programa en el año 2017 y los datos secundarios fueron extraídos por los procesos físicos del INSS. El artículo describe el procedimiento adoptado por los profesionales de rehabilitación laboral del INSS y el perfil de los trabajadores que se sometieron al programa. Principales resultados: Se concluye que algunos aspectos de la muestra desmienten las previsiones aportadas por los estudios teóricos y otros las confirman. Conclusiones: El universo de la muestra es similar al de estudios anteriores (composición por edad, salario medio, nivel de estudios). Sin embargo, algunos resultados contradicen los indicados, como el número de personas no elegibles debido a la posibilidad de reincorporarse al trabajo, el número de asegurados que fueron dados de baja del programa sin realizar ningún curso de formación o capacitación profesional. Además, los resultados sugieren que la responsabilidad de mantener a la familia es importante para el éxito de la rehabilitación profesional y que el hecho de que el asegurado reciba una prestación de mayor valor pone en peligro el éxito de la rehabilitación profesional. Contribución teórica y práctica: Al final, fue posible generar un buen diagnóstico de la situación. Esta información puede servir de apoyo a la toma de decisiones administrativas.

Tendência temporal dos benefícios previdenciários concedidos por câncer de mama feminino no Brasil / Temporal trends in social security benefits for female breast cancer in Brazil

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a tendência temporal dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social a mulheres por câncer de mama. Foi realizado um estudo de tendência temporal das taxas de incidência dos auxílios por incapacidade temporária de espécie previdenciária concedidos por câncer de mama em mulheres entre 2007 e 2018 no Brasil, utilizando o Sistema Único de Informações de Benefícios e a base de dados abertos da Previdência Social. As análises de tendência foram realizadas através de regressão segmentada joinpoint. As taxas de incidência dos benefícios ajustadas por idade apresentaram estabilidade entre 2007 e 2015, seguida de elevação anual de 6,7% de 2015 a 2018. Houve aumento anual médio de 3,4% do número de benefícios concedidos a mulheres entre 20 e 49 anos, sendo mais evidente entre 2015 e 2018, com elevação de 10,4% ao ano. Este estudo demonstrou a importância do câncer de mama como causa de afastamento do trabalho em mulheres, com acometimento crescente das faixas etárias mais jovens e economicamente ativas, o que reforça a necessidade de abordagem precoce do Programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social para a readaptação destas trabalhadoras em suas atividades ou a reinserção no mercado de trabalho.

Abstract The aim of this study was to assess temporal trends in disability benefits for breast cancer awarded to women by Brazil's National Social Security Institute. We conducted a time-series analysis of disability benefit incidence rates between 2007 and 2018 using joinpoint regression and data from the Unified Benefits Information System (SUIBE) and open access social security system database. The age-adjusted incidence rate increased by 6.7% per year between 2015 and 2018 after a period of stability between 2007 and 2014. The number of benefits granted to women aged 20-49 increased, on average, by 3.4% per year, showing a marked rise from 2015 to 2018 (10.4% per year). The findings highlight that breast cancer is an important cause of sick leave among female workers and that the incidence of the disease is growing in younger economically active women, reinforcing the importance of early referral to the Social Security Professional Rehabilitation Program to help workers return to work and readapt to working life.

Invisibilidade social das doenças profissionais no Brasil (1919-2019) / Social invisibility of occupational diseases in Brazil (1919-2019)

Resumo Verifica-se no Brasil e no mundo uma discrepância entre as estimativas dos efeitos da exposição aos riscos ocupacionais sobre a saúde e as estatísticas oficiais de doenças profissionais. Em que pese as inovações nas listas oficiais, principalmente, no período 1999-2007, a subestimação estatística não foi modificada. A análise documental forneceu elementos para identificar a produção da ignorância científica, o ordenamento jurídico vigente e o funcionamento das entidades médico-administrativas que produzem a invisibilidade social das doenças profissionais. Discutiu-se de que maneira essa invisibilidade é produzida por diferentes estruturas lógicas e horizontes normativos que fundamentam o diagnóstico, comunicação e registro dessas doenças. As hipóteses foram desenvolvidas em linha com os constructos da sociologia da ciência e inação pública.

Abstract In Brazil, and indeed worldwide, one encounters a discrepancy between estimates of the effects of exposure to occupational risks on health and official statistics on professional diseases. Despite the innovations in the official lists, mainly in the period from 1999 to 2007, the statistical underestimation has not changed. The documentary analysis provided elements to identify the production of scientific ignorance, the current legal order and the functioning of the medical-administrative entities that produce the social invisibility of occupational diseases. It was discussed how this invisibility is produced by different logical structures and normative horizons that underlie the diagnosis, communication, and registration of these diseases. The hypotheses were developed in line with the constructs of the sociology of science and public inaction.

Maternidade e aposentadoria no RGPS: como as mulheres com filhos são afetadas pela reforma previdenciária da Emenda Constitucional 103/2019? / Motherhood and Retirement in the RGPS: How are Women with Children Affected by the Pension Reform of the Constitutional Amendment 103/2019? / Maternidad y jubilación en el RGPS: ¿cómo afecta a las mujeres con hijos la reforma previsional de la Enmienda Constitucional 103/2019?

Resumo Este trabalho analisa como a aposentadoria pode ser impactada pela maternidade, dado que pode afetar os fluxos de renda, contribuições e benefícios. Emprega-se um modelo atuarial com densidades contributivas diferenciadas por nível de renda. Como o número de contribuições varia em função destas densidades, a idade de aposentadoria é calculada de forma endógena, com a realização de um conjunto de simulações. Foram calculados cinco indicadores previdenciários em diferentes cenários, dados por combinações do evento da maternidade, idade no nascimento do filho, duração do afastamento do mercado de trabalho e salário no retorno ao mercado de trabalho. Os cálculos foram feitos para a regra antiga do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que vigorou até 2019, e para a regra nova, que passou a valer em 2020, após a aprovação da Emenda Constitucional n. 103/2019. Observou-se queda no caráter progressivo das aposentadorias do RGPS devido à reforma de 2019, bem como redução na maioria dos indicadores, particularmente na taxa interna de retorno. Mas a taxa de reposição pode aumentar para alguns grupos devido à extensão do período contributivo. Trabalhadoras sem filhos e aquelas que não deixam o mercado de trabalho devido à maternidade são afetadas de maneira razoavelmente similar pela reforma. Trabalhadoras que precisam deixar o mercado de trabalho são mais afetadas, com redução nos indicadores que dependem do período de recebimento do benefício de aposentadoria.

Abstract This paper analyzes how retirement can be affected by motherhood, as it can affect the flow of income, contributions and benefits, using an actuarial model with contribution densities differentiated by income level. As the number of contributions varies depending on these densities, retirement age is calculated endogenously, through a set of simulations. Five pension indicators were calculated in different scenarios, given by combinations of the motherhood event, age at birth of the child, duration of absence from the labor market and salary on return to the labor market. Calculations were made for the old rule of the RGPS, which was in force until 2019 and the new rule, which came into effect in 2020, after the approval of Constitutional Amendment 103/2019. There is a decrease in the progressive aspects of RGPS old-age benefits due to the 2019 reform. There is a reduction in most indicators, particularly in the internal rate of return. However, the replacement rate may increase for some groups due to the extension of the contribution period. Childless workers and those who do not leave the labor market due to motherhood are affected in a similar way by the reform. Workers who need to leave the labor market are more affected, with a reduction in indicators that depend on the period of receiving the retirement benefit.

Resumen Este artículo analiza cómo la maternidad puede afectar a la jubilación, ya que puede incidir en el flujo de ingresos, las cotizaciones y los beneficios. Se utiliza un modelo actuarial con densidades de cotización diferenciadas por nivel de ingresos. Como el número de cotizaciones varía en función de estas densidades, la edad de jubilación se calcula de forma endógena, mediante un conjunto de simulaciones. Se calcularon cinco indicadores de pensión en diferentes escenarios, dados por combinaciones del evento de maternidad, edad al nacimiento del hijo, duración de la ausencia del mercado laboral y salario al regreso al mercado laboral. Los cálculos se hicieron para la antigua regla de la RGPS, vigente hasta 2019, y la nueva regla, que entró en vigor en 2020 tras la aprobación de la Enmienda Constitucional 103/2019. Hay una disminución en los aspectos progresivos de las prestaciones de vejez del RGPS debido a la reforma de 2019, y una reducción en la mayoría de los indicadores, particularmente en la tasa interna de retorno, pero la tasa de reemplazo puede aumentar para algunos grupos debido a la extensión del período de contribución. Las trabajadoras sin hijos y las que no abandonan el mercado laboral debido a la maternidad se ven afectadas de manera razonablemente uniforme por la reforma. Las trabajadoras que necesitan salir del mercado laboral se ven más afectadas, con una reducción de los indicadores que dependen del período de percepción de la prestación por jubilación.

Desafios da reabilitação profissional desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): uma perspectiva histórico-cultural / Challenges of the vocational rehabilitation developed by the Brazilian Social Security Institute (INSS): a cultural-historical approach

Resumo Introdução: transformações ocorridas na prestação do serviço de Reabilitação Profissional (RP) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fizeram emergir contradições entre seus resultados e o que se espera de uma política pública de inclusão social. Objetivo: compreender como tais transformações afetaram a atividade de trabalho e como o serviço de RP está lidando com as mudanças e problemas decorrentes. Métodos: realizada análise histórica das contradições entre elementos do sistema de atividade da RP em serviço do INSS localizado no interior do estado de São Paulo. Foram utilizados dados etnográficos e discursivos de intervenção baseada no método Laboratório de Mudança. Resultados: evidenciou-se que o objeto da RP foi historicamente reduzido à orientação e capacitação profissional. Foram identificadas dificuldades do sistema de atividade da RP em lidar com determinações judiciais, além da diminuição da capacidade instalada e acúmulo de tarefas que impactam no atendimento aos trabalhadores. Conclusão: a redução administrativa do objeto da RP, bem como o sistema de atividades apoiado em ações de atores externos à Previdência Social, sem articulação institucional e protocolos de cooperação entre os serviços, demonstra o descompasso entre o desmonte histórico da RP no INSS e a demanda social dos trabalhadores com incapacidades para o trabalho

Abstract Introduction: changes in the Vocational Rehabilitation (VR) service provided by the Brazilian Social Security Institute (INSS) led to contradictions between their results and what is expected from a social inclusion policy. Objective: to investigate how these changes affected work activity and how the VR service is facing the consequent issues. Methods: we conducted a historical analysis of the contradictions between the VR system elements based on the provision of this service by an INSS agency in the state of São Paulo. Ethnographic and discursive data were collected using the Change Laboratory method. Results: we evidenced that the VR service was historically reduced to vocational guidance and professional training. We identified the VR system had difficulties in addressing judicial orders, as well as there was a diminished installed capacity and task accumulation that hinder a proper assistance to workers. Conclusion: administrative reduction of the VR service, and the system of activities supported by social actors outside Social Security, without institutional articulation and cooperation protocols between services, demonstrates there is a gap between the VR historical dismantling and the disable workers' social demands.

Neofascismo, ultraneoliberalismo e corrosão da essencialidade da previdência social no Brasil / Neofascism, ultraneoliberalism and corrosion of the essentiality of social security in Brazil

Este artigo trata da corrosão da essencialidade da previdência social e do aprofundamento de seu desmonte no contexto de crise do capital e de fortalecimento da extrema direita no Brasil. Traz resultados parciais da pesquisa "o Estado brasileiro e os paradoxos da implementação da seguridade social no Brasil" que se realiza sob a perspectiva dialética materialista, referenciada na revisão de literatura especializada e análise de dados e documentos. Os resultados revelam o caráter neofascista e ultraneoliberal do governo Bolsonaro; o avanço do processo de corrosão da essencialidade e entrega da previdência social aos capitais; denunciam medidas de ajuste à EC 103/2019, durante a pandemia da covid-19, que limitam o acesso aos direitos, reorientam a finalidade e fragilizam o INSS, instituem a política securitária sob diretrizes mercadológicas, forjam a unificação de regimes de previdência e transferência da gestão dos benefícios não programados ao setor privado

This article deals with the erosion of the essentiality of social security and the deepening of its dismantling in the context of capital crisis and the strengthening of the far right in Brazil. It brings partial results of the research "the Brazilian State and the paradoxes of the implementation of social security in Brazil", which is carried out under a dialectical materialist perspective, referenced in the review of specialized literature and analysis of data and documents. The results reveal the neo-fascist and ultra-neoliberal character of the Bolsonaro government; the progress of the process of corrosion of essentiality and delivery of social security to capitals; highlight measures of adjustment to EC 103/2019, during the covid-19 pandemic, which limit access to rights, reorient the purpose and weaken the INSS, institute the insurance policy under marketing guidelines, forge the unification of pension systems and transfer of management of unscheduled benefits to the private sector

Contrarreformas neoliberais e suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social na previdência social brasileira: particularidades da Gerência Executiva/GEX-Belém/Pará / Neoliberal counter-reform and its interferences for the professional job execution of social work in brazilian social security: particularities of Gerência Executiva/GEX-Belém/Pará

O presente artigo procurou problematizar e analisar as contrarreformas neoliberais, no Brasil e as suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social que atua na previdência social, em particular, na GEX/Belém-Pará. Teve por base os resultados parciais de uma pesquisa empírica sobre o trabalho e saúde dessa(e)s profissionais que atuam na seguridade social, a partir de uma abordagem qualitativa. Os instrumentos de coleta de dados foram questionários e entrevistas individuais com 9 das 16 assistentes sociais que atuam na referida gerencia. A luz da teoria marxista e do método materialista histórico dialético, os dados obtidos foram analisados, permitindo a constatação de que as contrarreformas neoliberais desde os anos 1970 têm se constituído estratégias para o enfretamento à crise do capitalismo na contemporaneidade, provocando profundas mudanças na política da previdência social, com inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social, em geral e, em particular na GEX-Belém/Pará. As inflexões dessas contrarreformas para o trabalho profissional trabalho desse(a)s profissionais na ­ GEX/Belém-Pará se manifestam tanto no que se refere à forma com a introdução de novas tecnologias (INSS Digital), acelerando a demanda por respostas imediatas etc., quanto ao conteúdo, na medida em que o Estado reduz o orçamento para a política de seguridade social e fomenta, na previdência social o seguro privado que favorece o lucro dos banqueiros internacionais, tendo por consequência, o aumento as demandas para o Serviço Social nesse espaço sócio-ocupacional, conduzindo à intensificação do trabalho provocada pela adoção de novas formas da gestão da força de trabalho, a exemplo da polivalência e do gerenciamento de metas

This article sought to problematize and analyze neoliberal counterreforms in Brazil and their inflections for the professional work of social workers who work in social security, in particular, at GEX/Belém-Pará. It was based on the partial results of an empirical research on the work and health of these professionals working in social security, based on a qualitative approach. The data collection instruments were questionnaires and individual interviews with 9 of the 16 social workers who work in that management. In the light of Marxist theory and the dialectical historical materialist method, the data obtained were analyzed, allowing the observation that the neoliberal counterreforms since the 1970s have been strategies to face the crisis of contemporary capitalism, causing profound changes in the politics of social security, with inflections for the professional work of the social worker, in general and, in particular, at GEX-Belém/Pará. The inflections of these counterreforms for the professional work of these professionals at ­ GEX/Belém-Pará are manifested both in terms of form with the introduction of new technologies (INSS Digital), accelerating the demand for immediate responses, etc., in terms of content, as the State reduces the budget for social security policy and promotes, in social security, private insurance that favors the profits of international bankers, with the result that the demands for Social Work in this space increase. socio-copational, leading to the intensification of work caused by the adoption of new forms of workforce management, such as polyvalence and goal management

Doença de Chagas e a seguridade social: caracterização da doença no sistema previdenciário e assistencial brasileiro, 2004-2016 / Enfermedad de Chagas y la seguridad social: caracterización de la enfermedad en el sistema de seguridad y asistencia social brasileño, 2004-2016 / Chagas disease and social welfare: characterization of the disease in the Brazilian social security and social assistance, 2004-2016

Objetivo: Caracterizar o perfil sociodemográfico de beneficiários da seguridade social brasileira com doença de Chagas e identificar fatores associados à concessão de benefícios assistenciais, 2004-2016. Métodos: Estudo transversal, com dados secundários do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Empregou-se regressão logística para estimar as razões de chances (OR: odds ratios), brutas e ajustadas, e intervalos de confiança de 95% (IC95%). Resultados: Foram concedidos 36.023 benefícios: 62,5% a pessoas do sexo masculino; 67,0% para residentes de áreas urbanas; 46,7% para moradores da macrorregião Sudeste; 56,7% para pessoas com forma cardíaca crônica; e 42,7% para a faixa etária de 50-59 anos. Residir em áreas urbanas (OR = 134,9; IC95% 78,0;233,2), residir no Nordeste (OR = 2,9; IC95% 2,5;3,1), ser do sexo feminino (OR = 2,0; IC95% 1,8;2,1) e ter idade de 60 anos ou mais (OR = 1,6; IC95% 1,3;1,7) estiveram associados aos benefícios assistenciais. Conclusão: Fatores relacionados a zona de residência, macrorregião, sexo e faixa etária aumentaram a chance de concessão de benefícios assistenciais.

Objetivo: Caracterizar el perfil sociodemográfico de los beneficiarios de la seguridad social brasileña con enfermedad de Chagas e identificar los factores asociados a la concesión de beneficios asistenciales, de 2004 a 2016. Métodos: Estudio transversal con datos del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social. Se utilizó la regresión logística para estimar las razones de probabilidad (OR) brutas y ajustadas. Resultados: Se otorgaron 36.023 beneficios; 62,5% para el sexo masculino; 67,0% para residentes en áreas urbanas; 46,7% residentes del Sudeste; 56,7% para personas con insuficiencia cardiaca crónica; y 42,7% para personas de 50-59 años. Residir en áreas urbanas (OR = 134,9; IC95% 78,0;233,2), en el Nordeste (OR = 2,9; IC95% 2,5;3,1), ser de sexo femenino (OR = 2,0; IC95% 1,8;2,1) y tener de 60 años o más (OR = 1,6; IC95% 1,3;1,7) fueron factores asociados a las prestaciones asistenciales. Conclusión: Los factores relacionados con el local de residencia, sexo y grupo de edad aumentaron la posibilidad de otorgar beneficios asistenciales.

Objective: To characterize the sociodemographic profile of beneficiaries of Brazilian social welfare affected by Chagas disease and identify factors associated with the granting of assistance benefits, 2004 to 2016. Methods: Cross-sectional study based on secondary data from the Ministry of Labor and Social Security. Logistical regression was performed to estimate crude and adjusted odds ratios (OR) and 95% confidence intervals (95%CI). Results: 36,023 benefits were granted; 62.5% were to male; 67.0% to residents of urban areas; 46.7% to residents of Southeast region; 56.7% to people with chronic cardiac form; and 42.7% to the 50-59 age group. Residents of urban areas (OR = 134.9; 95%CI 78.0;233.2), Northeast macro-region (OR = 2.9; 95%CI 2.5;3.1), female (OR = 2.0; 95%CI 1.8;2.1) and age group 60 years or older (OR = 1.6; 95%CI 1,3;1,7) were factors associated with assistance benefits. Conclusion: Factors related to the area of residence, macro-region, sex and age group increased the chance of granting assistance benefits.

O programa de reabilitação profissional do INSS e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho / The INSS professional rehabilitation program and the reinsertion of workers into the job market

Resumo Introdução No Brasil, a assistência pública voltada aos trabalhadores acometidos por doenças ou acidentes, incapazes de exercerem sua profissão, mas com potencial laborativo residual, é prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Programa de Reabilitação Profissional (PRP). Objetivo Compreender a contribuição do PRP na reinserção do trabalhador no mercado de trabalho. Método Trata-se de um estudo de caso, documental, transversal e descritivo, que teve como fonte de dados 592 prontuários de trabalhadores encaminhados ao PRP de uma Agência do INSS da região Sudeste do Brasil, no período de 2007 a 2012, dos quais foram extraídos dados sociodemográficos, acadêmicos e profissionais, além de entrevistas com oito usuários reabilitados. Resultados Os resultados apontaram que, dentre os segurados encaminhados ao Programa, 48,5% foram elegíveis, 34% considerados reabilitados e, destes, 49,02% estavam empregados. Os entrevistados não apontaram relação direta entre o PRP e sua reinserção no mercado, mas afirmaram que os recursos utilizados foram importantes para conquistarem, senão um emprego, ao menos reconhecimento pessoal e profissional. Apesar da taxa de empregabilidade dos trabalhadores reabilitados ser satisfatória em comparação com aqueles encontrados em estudos de países desenvolvidos e com sociedades menos desiguais, esse aparato ainda não se tornou um aliado efetivo do trabalhador brasileiro. Conclusão É essencial que os profissionais do INSS e reabilitados tenham uma postura mais ativa no processo reabilitatório. Deve-se considerar a promoção de ações intersetoriais que busquem articular as políticas públicas relativas à área e que abarquem a complexidade do processo de retorno ao trabalho.

Abstract Introduction In Brazil, public assistance to workers affected by diseases or accidents, unable to practice their profession, but with residual work potential, is provided by the National Social Security Institute (INSS), through the Professional Rehabilitation Program (PRP). Objective The general purpose of this research was to understand the PRP's contribution to the reinsertion of the worker into the labor market. Method It is a case study, documentary, cross-sectional and descriptive, which had as a data source 592 medical records of workers referred to the PRP of an INSS Agency of the Southeast region of Brazil, from 2007 to 2012, from which they were extracted sociodemographic, academic and professional data, as well as interviews with eight rehabilitated users. Results The results showed that 48.5% of the insured persons were eligible, 34% considered rehabilitated and 49.02% were employed. The respondents did not point out a direct relationship between the PRP and their reinsertion in the market, but stated that the resources used were important to achieve, if not a job, at least personal and professional recognition. Although the employability rate of the rehabilitated workers is satisfactory compared to those found in studies of developed countries and with less unequal societies, this apparatus has not yet become an effective ally of the Brazilian worker. Conclusion It is essential that the INSS and rehabilitated professionals have a more active stance in the rehabilitation process. The promotion of intersectoral actions that seek to articulate the public policies related to the area and that encompass the complexity of the process of return to work should be considered.

La incapacidad temporal como beneficio de la seguridad social: una revisión de literatura / Sick leave as a social security benefit: A literature review / Licença médica como benefício da previdência social: uma revisão de literatura

La incapacidad temporal es el beneficio asistencial y económico que se le reconoce a trabajadoras y trabajadores cotizantes del sistema de seguridad social por la afectación en su capacidad laboral e implica ausentismo y asistencia para el retorno al trabajo. El objetivo de esta revisión es explorar las concepciones, los sujetos y las situaciones protegidas por esta prestación en diferentes países. Se realizó una revisión de literatura en bases de datos y sitios web oficiales de Colombia, Argentina, Chile, Perú, Ecuador, México, España y Portugal. Para el análisis se diseñaron matrices y un cuadro descriptivo con identificadores normativos; los hallazgos se organizaron en categorías. Se encontraron semejanzas en los elementos conceptuales, eventos y sujetos de protección. Las diferencias están en los requisitos y duración. La incapacidad temporal es un beneficio universal y finito reconocido como un derecho laboral y de la seguridad social. Por su impacto económico y social, debe ser estudiada desde la gestión en salud y de los riesgos laborales para el diseño de planes y programas, así como de estrategias regionales con enfoque de equidad, considerando la ocupación y el ámbito laboral.

Sick leave is an economic and support benefit of a social security system for workers who contribute to it, when their work capacity has been impacted. It implies absenteeism and assistance to return to work. This review aims to explore the conceptions and protected subjects and events of this benefit in different countries. A literature review was carried out on databases and official websites of Colombia, Argentina, Chile, Perú, Ecuador, México, Spain, and Portugal. For the analysis, matrices and a descriptive table with normative identifiers were designed. The findings were organized into categories. Similarities were found in conceptual elements and the protected events and subjects. The differences include the requirements and duration. Sick leave is a universal and finite benefit recognized as a labor and social security right. Due to its economic and social impact, it must be studied from health and occupational risks management to design plans and programs and regional strategies focusing on equity, considering the occupation and the work environment.

A licença médica é o benefício assistencial e econômico que é reconhecido aos trabalhadores e trabalhadoras contribuintes do sistema de previdência social pelo impacto na sua capacidade para o trabalho e implica absentismo e assistência no regresso ao trabalho. O objetivo desta revisão é explorar as concepções, temas e situações protegidas por esse benefício em diferentes países. Foi realizada uma revisão da literatura em bases de dados e em sites oficiais da Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Equador, México, Espanha e Portugal. Para a análise, foram elaboradas matrizes e uma tabela descritiva com identificadores normativos; os resultados foram organizados em categorias. Semelhanças foram encontradas nos elementos conceituais, eventos e temas de proteção. As diferenças estão nos requisitos e na duração. A licença médica é um benefício universal e finito, reconhecido como direito trabalhista e previdenciário. Devido ao seu impacto econômico e social, deve ser estudada a partir da gestão em saúde e dos riscos trabalhistas para o esboço de planos e programas; bem como das estratégias regionais com foco na equidade, considerando a ocupação e o ambiente de trabalho.

Saving more than R$ 85 billion of the Brazilian Social Security System: the case of the PRBI / Economía de más de R$ 85 mil millones en el Régimen General de Previsión Social de Brasil: el caso del PRBI / Economizando mais de R$ 85 bilhões ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil: o caso do PRBI

Abstract Since 2016, the number of recipients of incapacity allowance in Brazil has been continuously falling. This article presents the program of incapacity benefits assessment (PRBI) to help understand the dynamics around incapacity allowance and similar benefits. The study shows that the PRBI can save more than R$ 85 billion of the budget allocated to social security in the country.

Resumen El número de beneficiarios de subsidios por incapacidad laboral ha disminuido drásticamente desde 2016. Este artículo muestra que el Programa para la Evaluación de Subsidios por Incapacidad Laboral (PRBI) es clave para entender esta dinámica y es responsable de una economía de más de R$ 85 mil millones para el Régimen General de Previsión Social de Brasil.

Resumo O número de benefícios de auxílio-doença vem caindo drasticamente desde 2016. Este artigo mostra que o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) é fundamental para entender essa dinâmica, e estima que o Programa seja responsável por uma economia de mais de R$ 85 bilhões ao Regime Geral de Previdência Social.

Previdência social, trabalho e pessoa com deficiência / Social security, work and the disabled person

Este trabalho examina, a partir dos dados fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a aposentadoria do trabalhador com deficiência no contexto contemporâneo de contrarreformas governamentais no âmbito da seguridade social brasileira. A deficiência é analisada, aqui, como resultado de uma produção da sociabilidade regida sob a lógica do capital em um país de capitalismo periférico e dependente: o Brasil. Este é marcado, ainda, pela superexploração do trabalho, o que resulta na intensificação dos mecanismos de extração da mais-valia e de políticas sociais cada vez mais agudizadas pela focalização e seletividade no mítico estado de direito burguês. As taxas negativas são superiores às de concessão do benefício, tão afinadas ao esperado pela burguesia rentista que busca ampliar a mercantilização dos serviços sociais

This work examines, based on data provided by the Brazilian National Institute of Social Security, the retirement of workers with disabilities in the contemporary context of government counter-reforms in the context of Brazilian social security. Disability is analyzed here as a result of a production of sociability governed by the logic of capital in a country of peripheral and dependent capitalism: Brazil. This is also marked by the overexploitation of labor, which results in the intensification of the mechanisms of surplus value extraction and of social policies increasingly exacerbated by the focus and selectivity in the mythical bourgeois state of law. The negative rates are higher than those for granting the benefit, so in tune with the expectations of the rentier bourgeoisie that it seeks to expand the commodification of social services

Aids e seguridade social brasileira: análise dos benefícios concedidos na previdência e assistência social, 2004-2016 / Aids and Brazilian social welfare: analysis of benefits granted in social security and social assistance, 2004-2016

Resumo O estudo explora a distribuição da aids, por meio de variáveis sócio demográficas, no âmbito da previdência e assistência social brasileira. Para a espacialização e análise dos dados foram utilizadas as 27 unidades federativas. Os dados foram estratificados de acordo com o sexo, faixa etária, zona de residência, forma de filiação na seguridade social, tipo de benefício recebido e a forma de concessão para os beneficiários. Os benefícios foram distribuídos em previdenciários (71.939; 72,4%), assistenciais (26.302; 26,5%) e acidentários (1.128; 1,1%), sendo grande parte concedida a indivíduos do sexo masculino (64.654; 65,1%). Os desempregados (50.404; 50,7%), residentes em área urbana (96.767; 97,4%), faixa etária entre 20-39 anos (49.508; 49,8%) e que tiveram a concessão do benefício baseado no artigo 27 do Decreto 3048/99 (51.985; 52,3%) foram os mais incidentes. Os resultados revelam que mais da metade dos benefícios concedidos foram para indivíduos desempregados ou que não possui estabilidade nos empregos e, por conseguinte não se mantém contribuindo com a previdência social por períodos contínuos. Esse fato reafirma a segregação no mercado de trabalho a que estes indivíduos estão submetidos. Além disso, destaca-se que a doença persiste em níveis elevados na fase da vida mais produtiva.

Abstract The study explores the distribution of AIDS through sociodemographic variables, within the scope of Brazilian social security and social assistance. Twenty-seven federal units were used for data spatialization and analysis. Data were stratified according to gender, age group, area of residence, social welfare membership, type of benefit received and grant method for the beneficiaries. Benefits were classified as social security (71,939, 72.4%), social assistance (26,302, 26.5%) and accident benefits (1,128, 1.1%), a large proportion of which were granted to males (64,654, 65.1%). The unemployed (50,404, 50.7%), who lived in urban areas (96,767, 97.4%), were aged between 20 and 39 years (49,508, 49.8%) and who received benefits based on article 27 of Decree Nº 3048/99 (51,985, 52.3%) were the most incident. The results show that more than half of the benefits granted were for unemployed individuals or those without job stability and, thus, did not contribute to social security for continuous periods. This fact reaffirms the segregation in the labor market to which these individuals are subjected. Also, it is noted that AIDS persists at high levels at the most productive stage of life.

Workers' Health in Brazil: Accidents recorded by Social Security from 2008 to 2014 / La Salud del Trabajador en Brasil: Accidentes registrados por el Seguro Social de 2008 a 2014 / A Saúde do Trabalhador no Brasil: Acidentes registrados pela Previdência Social de 2008 a 2014

ABSTRACT Objectives: to analyze the incidence of occupational accidents in Brazil, recorded by Social Security according to the geographic regions, age group, gender and their prevalence according to the causes and branch of economic activity. Methods: ecological descriptive study with time series analysis from 2008 to 2014. Data on the beginning and end of the historical series were compared in each ecological unit studied. Results: the South and Southeast regions, male, between 20 and 49 years of age presented the highest falls in incidence. 70.87% of the causes occurred in group XIX of ICD-10. The economic activity with the highest prevalence of accidents was the manufacturing industry. Conclusions: accidents at work have decreased in Brazil, however, the incidence is still high. Advances need to be made in the recording of accidents and in the prevention and surveillance of workers' health.

RESUMEN Objetivos: analizar la incidencia de los accidentes de trabajo en Brasil, registrados por la Seguro Social, según las regiones geográficas, grupo de edad, sexo y su prevalencia de acuerdo con las causas y rama de actividad económica. Métodos: estudio descriptivo ecológico con análisis de serie temporal en el período de 2008 a 2014. Los datos del inicio y del final de la serie histórica se compararon en cada unidad ecológica estudiada. Resultados: las regiones Sur y Sudeste, el sexo masculino, el grupo de edad entre 20 y 49 años presentaron las mayores caídas de las incidencias. El 70,87% de las causas ocurrieron en el grupo XIX de la CID-10. La actividad económica con mayor prevalencia de accidentes fue la industria de transformación. Conclusiones: los accidentes de trabajo disminuyeron en Brasil, sin embargo, la incidencia aún es alta. Se necesitan avances en el registro de los accidentes y en las acciones de prevención y de vigilancia a la salud del trabajador.

RESUMO Objetivos: analisar a incidência dos acidentes de trabalho no Brasil registrados pela Previdência Social, segundo as regiões geográficas, faixa etária, sexo e sua prevalência, de acordo com as causas e o ramo de atividade econômica. Métodos: estudo descritivo ecológico, com análise de série temporal no período de 2008 a 2014. Os dados do início e do final da série histórica foram comparados em cada unidade ecológica estudada. Resultados: as regiões Sul e Sudeste, o sexo masculino, a faixa etária entre 20 e 49 anos apresentaram as maiores quedas das incidências. 70,87% das causas ocorreram no grupo XIX da CID-10. A atividade econômica com maior prevalência de acidentes foi a indústria de transformação. Conclusões: os acidentes de trabalho diminuíram no Brasil, mas sua incidência ainda é alta. São necessários avanços no registro dos acidentes e nas ações de prevenção e vigilância à saúde do trabalhador.

Income and out-of-pocket health expenditure in living arrangements of families with older adults in Brazil / Renda e gastos diretos em saúde de acordo com diferentes arranjos de moradia em famílias com idosos no Brasil / Ingresos y gastos personales en salud dentro de hogares familiares conviviendo con ancianos en Brasil

Abstract: The main objective of this study was to characterize household sociodemographic and economic patterns of different living arrangements of families with older adults in Brazil and their relationship with income and out-of-pocket health expenditure. Data were extracted from the 2008-2009 Brazilian Household Budget Survey (POF, in Portuguese) database of the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Families with older adults represented 28% of all families, being smaller and having higher average income when compared to families without older adults. Older adults were head of the household in 85% of the families, with income based mainly on social protection policies. The families with older adult or couple as head of the household had significantly higher average monthly income. The proportion of out-of-pocket health expenditure per income quintile per capita was higher for families with one older adult or couple as head of the household, when compared to families without older adult as head of the household and even more in families without older adults at all. These findings allow the identification of potential positive impacts on the quality of life of families with older adults in Brazil. The higher household income of families with older adults is a consequence of the expansion of inclusive social protection policies for this population in the 2000s in Brazil, especially for families with lower average income levels, representing 4/5 of this population. The economic and political crisis in the 2010s have probably reduced these families' relative advantage, and this study will compare with results of the next survey.

Resumo: O estudo teve como principal objetivo caracterizar os padrões domiciliares sociodemográficos e econômicos em diferentes arranjos de moradia em famílias com idosos no Brasil e a associação com renda e gastos diretos em saúde. Os dados foram extraídos da base de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As famílias com idosos representavam 28% do total, eram menores e tinha uma média de renda mais elevada, comparado a famílias sem idosos. Os adultos idosos eram chefes de família em 85% do total, e com renda originária principalmente das políticas de proteção social. As famílias chefiadas por um adulto ou casal idoso tinham média de renda mensal mais elevada. A proporção de gastos diretos em saúde de acordo com o quintil de renda per capita era mais alta em famílias chefiadas com um adulto ou casal idoso, comparado a famílias com um idoso não chefe de domicílio, e mais ainda em famílias sem idosos. Os achados permitem a identificação de impactos positivos potenciais sobre a qualidade de vida de famílias com idosos no Brasil. A renda domiciliar mais alta das famílias com idosos é consequência da expansão das políticas inclusivas de políticas de proteção social para idosos no Brasil nos anos 2000, especialmente para famílias com renda mais baixa, que representam 80% dessa população. É provável que a crise econômica e política dos anos 2010 tenha reduzido a vantagem relativa dessas famílias, e o estudo atual permitirá comparações com os resultados da próxima POF.

Resumen: El objetivo principal de este estudio fue caracterizar los patrones sociodemográficos y económicos de los hogares en los que conviven familias con ancianos en Brasil, y su relación con los ingresos y gastos personales en salud. Los datos se extrajeron de la base de datos de la Encuesta de Presupuestos Familiares (POF, por sus siglas en portugués) en 2008-2009 del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística. Las familias con ancianos representaron un 28% de todas las familias, eran pequeñas y contaban con ingresos promedio altos, cuando se compararon con las familias sin ancianos en el hogar. Los ancianos eran los cabeza de familia en un 85% de las familias, con ingresos basados principalmente en políticas de protección social. Las familias con ancianos o parejas de ancianos cabezas del hogar contaban con un promedio de ingresos significativamente más alto. La proporción de gasto personal en salud por quintil de ingresos per cápita fue mayor en las familias con una pareja o un anciano como cabeza de familia, cuando se comparó con las familias sin ancianos cabeza de familia, e incluso mayor respecto a las familias sin ancianos en el hogar. Estos resultados permitieron la identificación de potenciales impactos positivos en la calidad de vida de las familias con ancianos en Brasil. Los ingresos más altos por hogar de familias con ancianos son una consecuencia de la expansión de la protección social inclusiva en Brasil durante la primera década del 2000, especialmente para familias con niveles promedio más bajos de ingresos, representando un 4/5 de esta población. La crisis política y económica a partir del año 2010 ha reducido probablemente la ventaja relativa de estas familias, lo que permitirá comparaciones entre este estudio y los resultados de posteriores.

Leave of absence due to depression / Afastamentos laborais por depressão / Ausencias laborales por depresión

Objective: to analyze the occurrence of leave of absence due to depression among workers. Method: census, descriptive-analytical study, with retrospective collection. Population composed of 2,267 workers on leave due to depression with data from the Unified Benefits Information System. The independent variables were: sex, age group, income; county, origin, number of leaves of absence and type of benefit. For data analysis, descriptive statistics were used and the chi-square and Fisher's exact tests were applied. The variables that presented a value of p≤0.20 were submitted to logistic regression. Results: there was a predominance of females, age ≥50 years, from the capital, with income of one to two minimum wages, urban origin and single removal. Single leaves of absence occurred mainly due to a mild depressive episode and the benefit granted to the significant majority was social security sickness benefit. Among those who were on leave of absence more than once, the main cause was recurrent depressive disorder, a current mild episode and, in terms of benefit, social security sickness benefit. There was a statistical association between total time and absence from work. In logistic regression, it was found that the time ≥60 days, was 3.1 times longer in recurrent depressive disorder. Conclusion: there were an expressive quantitative number of absences due to depression, in which it was observed, especially, that the absence time remained long.

Objetivo: analisar a ocorrência de afastamentos das atividades laborais motivados pela depressão. Método: estudo censitário, descritivo-analítico, com coleta retrospectiva. População composta por 2267 trabalhadores afastados por depressão com dados procedentes do Sistema Único de Informações de Benefícios. As variáveis independentes foram: sexo, faixa etária, renda, município, procedência, quantidade de afastamentos e tipo de benefício. Para a análise dos dados, utilizou-se a estatística descritiva e foram aplicados os testes qui-quadrado e exato de Fisher. As variáveis que apresentaram valor de p≤0,20 foram submetidas à regressão logística. Resultados: houve a predominância do sexo feminino, idade ≥50 anos, da capital, com renda de um a dois salários mínimos, procedência urbana e único afastamento. Os afastamentos únicos ocorreram, principalmente, por episódio depressivo leve e o benefício concedido para a expressiva maioria foi o auxílio-doença previdenciário. Entre os que se afastaram mais de uma vez, a principal causa foi o transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve e, quanto ao benefício, foi o auxílio-doença previdenciário. Houve associação estatística entre o tempo total e os afastamentos ao trabalho. Na regressão logística, verificou-se que o tempo ≥60 dias foi 3,1 vezes maior no transtorno depressivo recorrente. Conclusão: verificou-se um quantitativo expressivo de ocorrência de afastamentos devido à depressão no qual se observou, especialmente, que o tempo de afastamento manteve-se longo.

Objetivo: analizar la ocurrencia de ausencias laborales por depresión. Método: estudio censal, descriptivo analítico, con recogida de datos retrospectiva. Población compuesta por 2267 trabajadores con ausencias laborales por depresión, con datos procedentes del Sistema Único de Informaciones de Beneficios. Las variables independientes fueron: sexo, intervalo etario, renta, municipio, procedencia, cantidad de licencias médicas y tipo de beneficio. Para el análisis de los datos, se utilizaron estadística descriptiva y se aplicaron las pruebas chi-cuadrado y exacta de Fisher. Las variables que presentaron valor de p≤0,20 fueron sometidas a regresión logística. Resultados: predominó el sexo femenino, edad ≥50 años, de la capital, renta de uno a dos salarios mínimos, procedencia urbana y única ausencia laboral.. Principalmente, las ausencias únicas ocurrieron por episodio depresivo leve y el beneficio, para la expresiva mayoría, fue el auxilio por enfermedad de la seguridad social. Entre los que obtuvieron licencias médicas más de una vez, la principal causa fue el trastorno depresivo recurrente, episodio actual leve; en cuanto al beneficio, el auxilio por enfermedad fue de la seguridad social. Hubo asociación estadística entre el tiempo total y las ausencias laborales.. En la regresión logística, se verificó que el tiempo ≥60 días fue 3,1 veces mayor en el trastorno depresivo recurrente. Conclusión: se verificó una cantidad expresiva de ocurrencia de ausencias, debido a la depresión, en la cual se observó, especialmente, que el tiempo de ausencia se mantuvo extenso.